Mais da metade dos trabalhadores na América Latina não contribui para um sistema de seguridade social para enfrentar doenças, desemprego e riscos associados à velhice, segundo o Panorama Laboral Temático da OIT Presente e Futuro da Proteção Social na América Latina e no Caribe, novo relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O estudo destaca a necessidade de ações vigorosas para acabar com as lacunas de cobertura existentes atualmente, assim como as que surgirão no futuro.
De acordo com o relatório, os sistemas existentes na região estão numa encruzilhada marcada pela urgência de responder às necessidades de cobertura, de suficiência e sustentabilidade.
A análise abrange diferentes benefícios, como aposentadorias para idosos, seguro-desemprego, cobertura de saúde ou transferências para garantir renda a famílias com crianças, incluindo coberturas contributivas e não contributivas.
A cobertura contributiva para a proteção social na área de aposentadorias, que é relacionada ao emprego, aumentou de 36,6% para 44,6% entre 2005 e 2015. Considera-se que esta foi uma evolução positiva, embora os dados mostrem que 55% da população empregada ainda não faz qualquer contribuição.
“Estamos falando de 145 milhões de trabalhadores que não faz contribuições numa região onde a população está envelhecendo, o que pode afetar seu futuro e o de suas famílias”, afirmou José Manuel Salazar-Xirinachs, diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, que apresentou o relatório na Cidade do México. “Nos últimos anos temos visto avanços inegáveis, mas ainda existem grandes lacunas de cobertura que devem ser tratadas de forma urgente”, disse ele.
Salazar afirmou que “a proteção social é um componente fundamental do desenvolvimento econômico e social, essencial para o sucesso na luta contra a pobreza e a desigualdade”. Diante da incerteza gerada pelo futuro do trabalho, “é urgente tomar medidas para reduzir as deficiências registradas na região”, completou.
ASSIMETRIA
O relatório indica que a contribuição para aposentadoria é assimétrica por setores e regiões: está concentrada principalmente em funcionários públicos, onde chega a 80%, e no setor privado, com 62,5%, enquanto os trabalhadores e trabalhadoras autônomas e domésticas, por exemplo, têm taxas de apenas 15% e 26,6%, respectivamente.
Além disso, a cobertura contributiva é notoriamente maior na região do Cone Sul (incluindo o Brasil), onde chega a 58,6%, em comparação com os países andinos, onde atingiu 31,4%, ou com a América Central e o México, onde alcançou 31,2%. Apenas seis dos 16 países incluídos na amostra têm cobertura contributiva acima de 50% das pessoas ocupadas.
“Esses dados confirmam que trata-se de uma região de alta informalidade, que impacta diretamente a participação nos sistemas tradicionais de proteção social, porque a maioria dos trabalhadores não faz contribuições. Quase metade dos ocupados na América Latina e no Caribe está em condições de informalidade”, comentou Salazar.
MAIS MULHERES
Segundo o relatório, no período analisado de 2005 a 2015, a cobertura contributiva das mulheres melhorou mais que a dos homens. No nível regional, a taxa de mulheres de 45,3% é maior que a dos homens, de 44,2%.
Por outro lado, o relatório também enfatiza que, “sendo uma região com uma desigualdade exacerbada, a América Latina traduz as importantes desigualdades de seus mercados de trabalho na seguridade social”.