A partir de janeiro, passa a ser obrigatória a validação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST no eSocial, sistema por meio do qual os empregadores comunicam ao governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores. Muito embora desde julho deste ano, todas as empresas privadas do país – incluindo micros e pequenas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados e segurados especiais – já estejam operando no eSocial, a inserção dos evento de SST gera dúvidas.
Para debater o tema, no próximo dia 18, o CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo da ABRH e a AGSSO – Associação de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional promovem o evento gratuito Segurança e Saúde no Trabalho e o eSocial (das 13h30 às 17h30, no Auditório Vermelho do Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista.
A proposta é apresentar a visão do governo, das empresas e instituições sobre o tema, com a participação de especialistas, como: Eduardo Missick, presidente da AGSSO; José Alberto Maia, auditor-fiscal no Ministério do Trabalho, onde coordena o Grupo Especial de Trabalho para o desenvolvimento do Projeto eSocial; José Luiz de Barros, gerente consultivo de Saúde e Segurança do Trabalho do Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro); Lucineia Nucci, coordenadora do Comitê de Segurança e Saúde Ocupacional do Sindhosp – Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de São Paulo; Manoel Jardim Monteiro, special advisor da Accenture, que representou a CNF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro nos grupos de trabalho para elaboração do eSocial; e Orion Sávio Santos de Oliveira, analista de Políticas Sociais em exercício na Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
Eliane Aere , diretora da AGSSO e da ABRH-Brasil, será a mediadora do debate, que terá ainda a abertura feita por Carlos Silva e Inês Restier, respectivamente coordenador e secretária do CORHALE.
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