Por Agostinho Celso Pascalicchio e Luiz Antonio de Lima*
A produção depende da forma de alocar capital e mão de obra em uma sociedade. Os impostos podem colaborar na alocação ou realocação dos recursos entre os diferentes fatores de produção, por diferentes regiões ou entre os diferentes setores.
Quanto mais altos são os impostos, ou maior a tributação, os recursos da sociedade são sistematicamente transferidos para segmentos de baixa tributação. Da mesma forma, quando um desconto sobre um imposto é oferecido, ele poderá incentivar a alocação de recursos em favor do desenvolvimento de indústrias nascentes. Pode haver uma realocação de recursos de regiões altamente tributadas para as regiões com baixa tributação.
Os impostos podem mudar o padrão de produção em uma economia. A produção de bens de luxo pode ser restringida e a de bens de primeira necessidade melhorada. Um elevado imposto sobre bens de consumo luxuosos tem um impacto benéfico, uma vez que os recursos da produção desses bens serão desviados para bens essenciais ou de primeira necessidade com a baixa tributação atuando como força estimuladora.
Os altos tributos e encargos – gerando ônus elevados sobre a geração do emprego – desestimulam novas contratações ou posições de trabalho
Alguns impostos, no entanto, podem provocar uma má alocação de recursos, mudando o padrão de produção de alguns setores de uma maneira socialmente indesejável. Assim, tributos e encargos incidentes sobre o emprego, se forem elevados, a geração de emprego é desestimulada e cresce o desemprego.
Os altos tributos e encargos – gerando ônus elevados sobre a geração do emprego – desestimulam a geração de novas contratações ou posições de trabalho. O aumento do emprego formal é desestimulado. Isto representa uma contradição em uma sociedade que necessita reduzir o desemprego.
As empresas contratarão apenas em situações em que a mão de obra apresentar grande eficiência produtiva. A alta tributação e os encargos geram uma alocação eficiente da mão de obra na empresa, ou seja, o trabalhador é contratado por estas empresas apenas quando extremamente necessário.
Alguns tributos podem promover uma realocação desejável de recursos se forem reduzidos e no caso das taxas e encargos sobre salários, a sua diminuição ou a eliminação de alguns dos ônus pode causar melhorias sociais. Pode gerar o esperado aumento do emprego.
Assim, não podemos negligenciar as implicações sistêmicas de longo prazo, quando os excessos tributários incidem sobre a mão de obra para as empresas que estão nascendo, para as startups, levando ao desestímulo intrínseco ao empreendedorismo e as empresas, a reduzirem as contratações ao mínimo, diminuindo a quantidade e a formação de novos empresários, gerando ciclicamente um freio ao desenvolvimento e à desejada redução do desemprego.
Agostinho Pascalicchio e Luiz Antonio de Lima são, respectivamente,
coordenador do curso de Engenharia de Produção e professor de
Planejamento Estratégico e Logística da Universidade Presbiteriana
Mackenzie
