É sexta-feira, fim de tarde, e você acabou de conseguir aquele cliente que passou a semana inteira tentando. Ou você está trabalhando em pleno fim de semana e faz 35ºC do lado de fora do escritório.

Esses parecem ser bons momentos para abrir uma latinha de cerveja, não é mesmo? Mas, o consumo de bebida alcoólica no ambiente de trabalho, ou mesmo no horário de almoço, exige cautela.

🍻 O consumo de bebida alcoólica no trabalho, por si só, não é proibido por lei no Brasil. Porém, mesmo assim, “a orientação é não consumir, independentemente se a pessoa está no intervalo ou antes do início da jornada”, afirma o advogado trabalhista Bernardo Herkenhof.

De acordo com o especialista, as decisões judiciais que já foram tomadas sobre o tema “são majoritariamente de que é passível de punição o consumo de bebida alcoólica em qualquer grau, seja muita bebida ou só uma cervejinha”.

“E o fato de estar no intervalo não gera uma proteção para o trabalhador fazer o que quiser. O intervalo é para preservar a saúde mental, dar um descanso para a cabeça e o funcionário voltar regenerado ao trabalho. Então, não faz sentido haver uma jurisprudência que mostre que pode beber.”

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cita o assunto no artigo 482, que inclui a “embriaguez habitual ou em serviço” como um dos motivos que levam à demissão por justa causa.

No entanto, para que essa punição seja aplicada, é importante que a empresa tenha provas robustas do que está acusando o funcionário.

“A gente está falando de confissão, de teste de bafômetro, de coisas incontroversas. No caso do home office, é ainda mais difícil de provar. Se a prova for um vídeo, algo assim, a recomendação é que a empresa não puna aquele empregado porque pode gerar indenização posteriormente”, afirma o especialista da Herkenhoff Advocacia.

Segundo Paulo Sardinha, presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), não é comum que uma pessoa seja demitida por ter sido vista bebendo uma cerveja no horário de almoço, por exemplo.

No entanto, “a consequência de beber demais, ter o comportamento alterado, dá motivo para uma advertência, uma conversa, uma suspensão”. “A questão está muito relacionada à quantidade e à repetição”, afirma.

Dependendo do cargo, a punição é maior 🧑‍⚕️

Para o advogado trabalhista Rafael Fazzi, do escritório Andersen Ballão Advocacia, a punição ao trabalhador pode ser mais grave se a atividade desenvolvida por ele puder colocar em risco a vida de outras pessoas.

“Para facilitar a compreensão, basta pensar em um operador de empilhadeira. O consumo de álcool no seu horário de intervalo potencializará o risco de algum acidente após o retorno para suas atividades”, diz.

“O tratamento da Justiça vai ser diferente para um motorista, um cirurgião, e para funções nas quais o consumo de álcool não vai gerar risco”, concorda Herkenhoff.

E em dia de festa? 🥳

No caso de confraternizações de fim de ano, por exemplo, em que a própria empresa disponibiliza bebidas alcoólicas ou libera o consumo, ela não pode punir o funcionário de forma alguma pelo ato, explica o advogado.

“E, se o trabalhador tomar alguma atitude que gere prejuízo a terceiros, nesses casos será responsabilizada a própria empresa, que autorizou o consumo daquela substância”, afirma Herkenhoff.

Mesmo assim, Paulo Sardinha, da ABRH, alerta: “O fato de estar num almoço, num momento descontraído, não é uma carta branca para beber de forma descompromissada. Tudo tem que ser mantido dentro de uma margem de equilíbrio.”

Tem empresa que libera… 😮

No geral, as empresas podem ter políticas internas diferenciadas, sendo mais ou menos tolerantes para o consumo de bebidas alcoólicas, pontua Rafael Fazzi.

Em algumas delas, o álcool está longe de ser um problema. A dona de uma agência de comunicação em São Caetano (SP) acredita, inclusive, que o consumo ajudou a aumentar a produtividade da empresa.

“A criatividade começou a melhorar, o pessoal ficou mais alegre, as ideias foram surgindo… As coisas fluíram de uma forma mais divertida e não por isso menos comprometida”, afirma a jornalista Miriam Lago.