Por Odair Fantoni*
Que o eSocial não é tarefa fácil nem mesmo para as grandes corporações todo mundo já sabe. Fato é que, acompanhando, através de alguns grupos de profissionais, diversas empresas do primeiro grupo a ingressar no eSocial, encontramos relatos que, ainda em agosto milhares de empresas não conseguiram entregar suas respectivas folhas desde a competência maio de 2018.
Os problemas são diversos, muitos deles relacionados aos sistemas, mas, também, por desconhecimentos em relação ao próprio eSocial por parte dos usuários. Fatos como “as bases de cálculo não batem entre as apontadas pelo eSocial e as do sistema de folha”, “férias de diretores não empregados não foram aceitas pelo eSocial” ou “o eSocial não aceitou PLR para não-empregados”, entre outras questões, são comuns de se encontrar entre os participantes desses grupos de profissionais responsáveis pelo eSocial em suas respectivas empresas.
Se com as grandes corporações encontramos problemas, imagine o que pode acontecer com as pequenas e médias?
Se o eSocial fosse futebol, talvez o Galvão Bueno perguntasse: “pode isso Arnaldo”?
E, se com as grandes corporações encontramos problemas, imagine o que pode acontecer com as pequenas e médias?
Para piorar, as obrigações de SST – Segurança e Saúde do Trabalho, ainda estão por vir, para todos os empregadores! Nesse aspecto, além do eSocial exigir pelo menos integração total entre os sistemas de folha e de gestão da saúde e segurança no trabalho, exigirá um alto grau de conhecimento de todas as exigências existentes nas NRs – Normas Regulamentados do Ministério do Trabalho.
Apenas como exemplo, uma empresa que não está obrigada a constituir Cipa deverá designar e treinar um profissional, que ficará encarregado de algumas obrigações a cargo da Cipa.
Além disso, algumas questões como revisão dos processos de PPRA, PCMSO e PPP deverão ser revistos e adequados às exigências legais, pois, a partir do eSocial, serão prestadas ao governo em vez de simplesmente documentada e “arquivadas na gaveta do chefe de pessoal”.
Também existem obrigações que deverão ser cumpridas à risca e, quanto a isso, citamos como exemplo os exames de retorno ao trabalho. Imagine um profissional que, ao retornar ao trabalho, em razão de sua atividade, o ASO de retorno exige exames complementares, alguns que levam até 15 dias para ficar pronto. Será que podemos colocá-los para laborar na sua atividade respectiva? Ou será necessário indicar-lhe outra atividade provisória até que se efetive o apto para sua atividade real?
Assim, começamos a perceber que, sistemas necessitam de ajustes e, além disso, integração entre eles (folha e SST). Também será necessário maior nível de conhecimento dos profissionais. Por fim, será obrigatório rever os processos, adequando a realidade exigida por lei que, agora, com o eSocial, tudo será entregue ao governo e, tanto a entrega de informações em não conformidades, como a falta da entrega de informações, podem gerar sérios problemas para as empresas.
Nesse contexto, entendemos, as associações e sindicatos empresariais têm e continuarão tendo papel importante na preparação e apoio dos seus respectivos associados, seja preparando-os para o ingresso consciente nessa nova obrigação acessória, seja no respaldo futuro, esclarecendo dúvidas que surgirão ao longo do caminho chamado eSocial.
Quanto aos sistemas, percebemos que alguns, realmente buscam levar aos seus usuários facilitadores que serão essenciais, por exemplo, automatizando totalmente a mensageria. Ou seja, por exemplo, ao fazer a admissão de um novo colaborador, basta dar o OK ao cadastro que o sistema se encarrega do resto, avisando o usuário apenas se ocorrer algum erro no aceite das informações prestadas.
Quando os sistemas de folha de pagamento e SST não são os mesmos, será necessário um alto grau de integração entre eles
Mas devemos ter cuidado com os sistemas que, para enviar um evento ao eSocial, exigem diversos comandos extras por parte dos usuários. Por exemplo, gerar arquivo, transferir o arquivo para outro sistema de mensageria, marcar o arquivo e enviar ao eSocial, aguardar e voltar ao aplicativo de mensageria para verificar se foi ou não aceito o arquivo, voltar novamente para verificar se as informações enviadas estavam ou não ok. Em sã consciência, qual o método e sistema você prefere?
Por outro lado, quando os sistemas de folha de pagamento e SST não são os mesmos, será necessário um alto grau de integração entre eles e, nesse aspecto, sistemas como SOC e SIGOWeb saem na frente, pois, já buscam integração com diversos outros sistemas do mercado.
Por fim, empresas de Saúde e Segurança Ocupacional também devem buscar pelo auxilio desses sistemas que buscam pela total integração aos sistemas de folha. Além disso, deverão disponibilizar um novo “menu” de serviços aos seus clientes a fim de possibilitar uma adequação total às necessidades do eSocial. É o caso, por exemplo, da Unibem Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho que, desde 2013, vem revisando processos e buscando novos serviços a serem ofertados aos seus clientes.
E por fim, aqui, mais uma vez, destacamos o importante papel das associações e sindicatos empresariais que podem, e devem buscar parcerias com sistemas e empresas de saúde e segurança no trabalho a fim de oferecer aos seus associados um conjunto de serviços e aplicativos capaz de minimizar os impactos trazidos com a chegada do eSocial.
