Locais não possuíam instalações sanitárias ou chuveiros para banho
Divulgação/MT
Uma ação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou nesta semana 25 trabalhadores submetidos a trabalho degradante na zona rural de Carnaubais, no Rio Grande do Norte. Eles trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais.
Para dar uma ideia, nas áreas de extração, foram resgatados 19 trabalhadores, dos quais dez pernoitavam no meio da mata e outros nove no interior do baú de um velho caminhão que servia como local de moagem.
Em todos os casos, não havia instalações sanitárias ou chuveiros para banho, nem estrutura adequada para preparo e conservação de alimentos e consumo de refeições. Os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios.
Por descumprir a legislação trabalhista e manter os trabalhadores em condições de degradância, os empregadores foram autuados pela fiscalização e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas a todos não registrados e aos resgatados, que alcançam R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas.
Os empregadores terão ainda que arcar com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os funcionários. Os resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.
A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal.