Henrique Santiago – UOL · 16 jun 2023
Funcionários de multinacionais têm conseguido tirar licença-paternidade estendida maior para aproveitarem as primeiras semanas de seus filhos. O UOL conversou com pais que relataram os benefícios de passar até mais de 50 dias com os bebês recém-nascidos.
Como funciona a licença paternal no Brasil
Por lei, as empresas são obrigadas a dar cinco dias de licença-paternidade. De acordo com a legislação, a licença-maternidade remunerada é de 120 dias. Para os pais, são apenas cinco dias de ausência remunerada, sendo o primeiro dia útil após o nascimento da criança.
Mas as companhias podem aumentar o período de licença de seus funcionários. O programa Empresa Cidadã, instituído pelo governo federal, permite que a licença chegue a 180 dias para as mães e que seja estendida para 20 dias para os pais. Em troca, ganham benefícios fiscais do governo.
Grandes empresas têm dado um passo além no Brasil. Nos últimos anos, gigantes estrangeiras anunciaram a ampliação de seus programas de licença parental. Além de pais biológicos, pais adotivos e LGBTQIA+ também são beneficiados com as novas políticas.
A licença estendida dá aos pais a chance de cumprir o seu papel com mais presença. Ainda que esbarrem no discurso machista de “ajudar” a mulher em casa, os personagens ouvidos pelo UOL falam em transformações e descobertas com mais tempo disponível para estar com seus filhos.
Como é a licença-paternidade nas multinacionais ouvidas pelo UOL
Felipe Magdalena, 43, aproveitou oito semanas (56 dias) com o filho Rafael. O gerente financeiro da Shell tem 15 anos de casa e fez uso da licença ampliada no início deste ano. Ele é casado com Fernanda, que também é funcionária da petrolífera, e pai de Alice, 7.
Ele conseguiu esticar o período dentro de casa por causa de um novo programa lançado na empresa. Desde 1º de janeiro, a empresa libera pais, independente de gênero, orientação sexual e estado civil, para ficarem 56 dias —e não mais 20— para cuidar de seus filhos.
Quando foi pai pela primeira vez, Magdalena ficou apenas 20 dias de licença. Dessa vez, com muito mais tempo à disposição, ele afirma que assumiu mais responsabilidades dentro de casa, diminuindo o peso desigual das tarefas geralmente entregues à mãe.
A experiência permitiu ir além da rotina de trocas de fralda e mamadeiras. Além disso, ele também pôde dedicar mais tempo à Alice, que agora tem a atenção dos pais dividida desde o nascimento do irmão caçula.
“O parto da Fernanda foi cesárea. Se eu tivesse um período mais curto [de licença], ela enfrentaria restrições para se locomover. Esse tempo foi bom porque eu pude levá-la em consultas médicas, por exemplo. Minha segunda vez como pai foi mais positiva porque eu pude dividir os momentos de descanso com ela e eu também curti mais tempo com meu filho.” Felipe Magdalena, pai do Rafael e da Alice.
Fábio Gaspar, 42, também viveu uma experiência diferente na segunda vez em que foi pai. O diretor de soluções e cibersegurança da Microsoft usufruiu de seis semanas (42 dias) de licença, entre os meses de fevereiro e março. Na empresa, a licença estendida existe desde julho 2015.
No total, ele conseguiu ficar 52 dias sem trabalhar. Gaspar ainda ganhou mais dez dias (que fazem parte de um programa de bem-estar que a companhia oferece a todos os funcionários) para acompanhar a reta final da gravidez de sua esposa.
Ele declara que acordar de madrugada virou uma regra nesse período. Seja para ninar ou dar mamadeira às 3h ou 4h para o filho Ricardo, Gaspar adaptou a casa e a vida para desafogar a carga de afazeres de sua esposa, Suely. Ele também tem uma filha, Júlia, 7, de outro casamento.
Em quase dois meses, Gaspar viveu os desafios que geralmente são exclusivos das mães. “É cansativo e trabalhoso. Eu acordo de madrugada, mas brinco que o sorriso do meu filho compensa tudo“, diz.
Mesmo após o fim da licença, ele ainda consegue passar mais tempo com a família. Na Microsoft, o regime de trabalho continua híbrido e Gaspar aproveita a flexibilidade do modelo para ir ao escritório da empresa, na capital paulista, geralmente duas vezes por semana, e os outros três dias trabalha de casa.
Depois da chegada de Ricardo, o escritório da casa virou quarto do filho. O diretor da Microsoft usa a sala para ligar o computador e focar nas atividades que o seu cargo exige, mas também se divide para cuidar do bebê quando surge uma folga nos compromissos.
“Hoje eu ligo o notebook e vejo meu filho brincando no tapetinho, jogando bolinha para o alto, querendo atenção. Minha esposa e eu acabamos equilibrando bastante [os cuidados]. O bom é que ele dorme bastante (risos).” Fábio Gaspar, pai do Ricardo e da Júlia.
As imagens do primeiro banho da filha sempre vão estar presentes na memória de Ariel Epifânio, 31. Ele diz que não teria como construir esse tipo de lembrança se não tivesse o benefício de licença-paternidade estendida. O especialista de remuneração e benefícios da Danone teve 20 dias para ficar com Clara, hoje com 11 meses, e esticou o tempo com a família com mais 30 dias de férias. O programa da gigante dos alimentos foi implementado em julho de 2019.
Para amenizar as imprevisibilidades de horário, ele e a esposa colocaram um plano em ação. Por incentivo de Aline, o casal criou uma rotina de horários regrados para fazer refeições, dar banho na criança e dormir.
Nas semanas em que esteve ausente do trabalho, Epifânio viveu experiências de pai de primeira viagem. Ele não só colocou a criança no colo, como também assumiu tarefas domésticas, como lavar e limpar a casa. Ainda também teve um auxílio importante nesse período: sua mãe.
“Eu fui uma figura constante [dentro do período de licença] e criei um vínculo maior com a minha filha. Hoje eu vou trabalhar e sinto saudade dela, mas ainda bem que consigo trabalhar de casa. O benefício da licença estendida me deixou mais produtivo no trabalho. Tem que se adaptar e ter disciplina no dia a dia.” Ariel Epifânio, pai da Clara.
Brasil caminha a passos lentos
A licença maior para pais ainda não é para todos. A presidente do conselho deliberativo da ABRH Brasil (Associação Brasileira de Recursos Humanos), Eliane Ramos, afirma que a extensão do benefício pelas empresas veio para equilibrar as funções de pai e mãe dentro do lar —e tornar o processo menos solitário e sobrecarregado para elas.
Mais de 25 mil empresas em todo o Brasil aderiram ao programa Empresa Cidadã. Ainda que tenha apresentado avanços nos últimos anos, o Brasil está atrás em relação a outros países. Na União Europeia, por exemplo, pais e mães têm direito a quatro meses (120 dias) de licença cada um a partir da data de nascimento ou da adoção da criança.
Na avaliação de Eliane, o benefício ainda está restrito a empresas de grande porte. Ela acredita ser mais difícil para funcionários de companhias menores a oferta de uma licença para além do que a lei permite, no entanto, não considera impossível. “Tem de ver se é negociável e se existe flexibilidade no ambiente do trabalho“, diz.
Como aderir ao programa Empresa Cidadã
- Criado em 2009, programa tem como finalidade estender por 60 dias a duração da licença-maternidade.
- A licença-paternidade também é prorrogada por mais 15 dias.
- Empresas interessadas devem acessar o site e-Cac, disponível neste link
- A página deve ser acessada com número de CPF, senha e código de acesso.
- O serviço é gratuito e o atendimento é imediato, segundo a Receita Federal.
Link da matéria original: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/06/16/licenca-paternidade-estendida-em-empresas.htm